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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:54
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:00
STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree
Ministro não aceitou reclamação ajuizada pela administradora da TelexFree, contra decisão que considerou deserto recurso interposto por ela
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:52
Projeto de lei define que trabalho de diarista não gera vínculo empregatício
A matéria tem parecer favorável do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que apresentou um substitutivo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:29
Supremo entende que STJ é competente para julgar ação sobre recolhimento de contribuição sindical.
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a competência para julgar uma ação de consignação em pagamento relativa a contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:42
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Instrumento Particular de Permuta
Modelo de Contrato
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Modelos » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:48
Exoneração de Fiança
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:03
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:19
PGR é quem deve resolver conflitos de competência entre MPs, julga Supremo Tribunal Federal
Para a maioria dos ministros, matéria é administrativa e STF não tem condição de cuidar dos pedidos de solução de conflitos em tempo hábil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:54
STF afasta ICMS em operações da mesma empresa. E como fica a questão dos créditos a receber?
Ainda que o STF tenha enfrentado a questão dos créditos, existem inúmeras relações jurídico-tributárias direta ou indiretamente afetadas por esta decisão, diz especialista.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 22:34
Justiça Social é um dever coletivo
Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT
A Justiça do Trabalho não é o órgão judicial responsável pela solução de controvérsia sobre a posse do bem que tenha sido adjudicado, ou seja, transferido ao credor em decorrência de execução trabalhista.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:28
Seguro Habitacional. Possibilidade de utilização de Recursos do FCVS
Legitimidade da Caixa Econômica Federal. Súmula 150/STJ.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 15:15
HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários
A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:45
STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree
Reclamação só seria cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz